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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 492, DE 29 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais..

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099663, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01/03/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                           Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 57 de 03.04.2023, p. 5.