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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora de Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR a servidora KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099993, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 17/03/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                    Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 47 de 20.03.2023, p. 2-3.