PORTARIA Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 4º da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023,  

CONSIDERANDO a importância de aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional no âmbito TRE-MA, em 1º e 2º graus de jurisdição; e

CONSIDERANDO os requisitos do eixo produtividade do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria nº. 170, de 20 de maio de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados no ANEXO I para comporem o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral – NAPE, com a finalidade de dar suporte ao processamento dos feitos eletrônicos judiciais junto à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), bem como ao 1º Grau de Jurisdição.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente do TRE-MA

ANEXO I 

SERVIDORES DO NÚCLEO DE APOIO PROCESSUAL E ELEITORAL

3099717 - Rosa Maria dos Santos - Gabinete da COJUC/CRE - ASEPA
30990287 - Fabio de Sousa - 58ª Zona Eleitoral - ASEPA
30990591 - Ewerton Magno Araujo da Costa - 96ª Zona Eleitoral - NAPE 1º GRAU
30990529 - Francisco Rafael Pereira da Silva - 66ª Zona Eleitoral - NAPE 1º GRAU
3099797 - João Luiz de Sousa Neto - 36ª Zona Eleitoral - NAPE 1º GRAU
30990605 - Nierle Sousa Aguiar - 106ª Zona Eleitoral - NAPE 1º GRAU