PORTARIA Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº. 9.989/2022, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a alteração da composição e atribuições da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Dr. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, o  Dra. SAMIRA BARROS HELUY, o Dr. HEBERT PINHEIRO LEITE, da Comissão Permanente de Segurança.

Art. 2º Designar o Dr. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS, O Dr. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS e o Dr. MARIO LOBÃO CARVALHO, para integrarem a Comissão em referência.

Art. 3º A aludida Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros:

1. – Dr. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS, Juiz membro do TRE-MA;

2. - Dr. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, Juiz Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral- Pindaré Mirim;

3. - Dr. MARIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral;

4. - ALYSSON CRISTIANO MÁXIMO DINIZ, Chefe da Seção de Segurança; e

5. – MARCELO HENRRIQUE DE AMORIM MENDONÇA,  Agente de Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Segurança ficará a cargo do Dr. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS, que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituído pelo Dr. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 13 de março de 2023.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

PRESIDENTE