Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 339, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR a servidora FABIANA SILVA BATISTA PELÚCIO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099037, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                           Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 23.