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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 333, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor MANOEL DE JESUS SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099949, da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 24-25.