PORTARIA Nº 329, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor RICARDO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099852, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                           Presidente