Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 326, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CASTRO MACIEL JUNIOR, Técnico Judiciário do TRE-CE, matrícula nº 30990144, para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                           Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 26.