PORTARIA Nº 320, DE 7 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n° 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n° 76/2009, que dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n° 331/2020, que instituiu a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos de II a VII do art. 92 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1° O Núcleo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (NPJ-TRE/MA), para o biênio 2023/2024, terá a seguinte composição:

I – Angelo Antonio Alencar dos Santos, Membro da Corte do TRE-MA, supervisor;

II – Marcelo Silva Moreira, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MA;

III – Julio Cesar Lima Praseres, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV – Paulo Rocha Neto, Assessor do NPJ-TRE/MA;

V – Diego Rodolfo Abreu Silva, Secretário Judiciário;

VI – Franklin de Araújo Sousa, Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle;

VII – Egídio de Carvalho Ribeiro Junior, Coordenador de Sistemas e Inovação;

VIII – Rosana Santos Chaves, Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais;

IX – Gilson Rodrigues Borges, Secretário de Gestão de Pessoas;

X – Karla de Faria Abdala Félix, Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização;

VII – Volgane Oliveira Carvalho, Assessor.

Art. 2° Atuarão como membros suplentes ao NPJ-TRE/MA durante o biênio 2023/2024:

I – Rodolfo Medeiros de Campos, Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle.

II – Valdeci Ribeiro da Silva Junior, Chefe da Seção de Suporte a Sistemas Judiciais;

III – Allana Machado Prazeres Costa, Coordenadora de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental;

IV – Diana dos Santos Teles, Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V – Flauberth Silva Santos, Seção de Inspeção e Correição;

VI – Edineide Sales Braga, Seção de Modernização da Gestão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente