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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 319, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990516, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                        Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 28.