Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 313, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.
Designa nomeação de servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990540, para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 13.