Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 296, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

(Revogada pela PORTARIA Nº 478, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.)

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DESIGNAR  a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990474, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA               Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 17.