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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 213, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor de Função Comissionada na Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor ALAN CESAR AMORIM CANTANHEDE, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990458, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 15/02/2023.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargadora  ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                               Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 29 de 17.02.2023, p. 3.