PORTARIA Nº 202, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0001809-74.2023.6.27.8015,

RESOLVE:

1) DISPENSAR o servidor requisitado RICARDO DA GAMA SANTANA, matrícula 30990374, do exercício da função comissionada de Assistente I - nível FC 01, bem como do exercício da função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Grajaú.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos partir do dia 10.02.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

Presidente