Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1.946, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Designa servidora efetiva, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 70ª ZE , em Santa Luzia do Ma.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0013410-09.2023.6.27.8070,
R E S O L V E,
2) DESIGNAR a servidora efetiva EVA DANIELLE SILVA PEDROSA AMIM, Matrícula 30990913, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 70ª ZE , em Santa Luzia do Ma;
3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 18.12.2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5 de 22.01.2024, p.11