Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Designa servidor requisitado para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0013318-58.2023.6.27.8061,
R E S O L V E,
1) DESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO RUFINO LOPES NETO, Matrícula 30990380, para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis;
3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.01.2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5 de 22.01.2024, p.8