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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designa servidor requisitado para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º  0013318-58.2023.6.27.8061,

R E S O L V E,

 

1) DESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO RUFINO LOPES NETO, Matrícula 30990380, para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.01.2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5 de 22.01.2024, p.8