PORTARIA Nº 1913, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º  0012799-84.2023.6.27.8093,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor efetivo TÉRCIO FERNANDES DE SANTANA, Matrícula 3099784, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 93ª ZE , em Paço do Lumiar do Ma;

2) DESIGNAR o servidor efetivo TÉRCIO FERNANDES DE SANTANA, Matrícula 3099784, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 93ª ZE , em Paço do Lumiar do Ma;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 28.11.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente