Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designa magistrado, para atuar nos processos listados, com o auxílio dos servidores relacionados, integrantes do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 4º da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023,  

CONSIDERANDO a importância de aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional no âmbito TRE-MA, em 1º grau de jurisdição; e

CONSIDERANDO a necessidade de atingimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o magistrado JULIO CÉSAR LIMA PRASERES para atuar nos processos listados em anexo, com o auxílio dos servidores abaixo relacionados, integrantes do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE:

 

MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO

RAFAEL VITOR OLIVEIRA RODRIGUES

HEULES CARDOSO NOGUEIRA LEAL

ROSA MARIA DOS SANTOS

DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA

RAFAEL PINHEIRO COSTA

 

Art. 2º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do servidor MAYRON LEÔNCIO DE SOUSA E SILVA, integrante do mencionado núcleo, e sob a supervisão da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais - COJUC.

Art. 3º A presente designação possui efeitos até ulterior deliberação.

Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1545/2023 TRE-MA/CRE/NAPE.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente do TRE-MA

 

ANEXO

 

Classe 

Processo

RP

0000084-47.2018.6.10.0013

PCA

0600033-45.2022.6.10.0013

PCA

0600021-31.2022.6.10.0013

PCA

0600023-98.2022.6.10.0013

PCA

0600028-23.2022.6.10.0013

PCA

0600029-08.2022.6.10.0013

PCA

0600030-90.2022.6.10.0013

PCA

0600040-37.2022.6.10.0013

RP

0000076-70.2018.6.10.0013

RP

0000097-46.2018.6.10.0013

RP

0000132-06.2018.6.10.0013

RP

0000134-73.2018.6.10.0013

PCA

0600046-44.2022.6.10.0013

PCE

0602083-25.2018.6.10.0000

TCO

0600056-67.2022.6.10.0020

TCO

0600091-27.2022.6.10.0020

TCO

0600092-12.2022.6.10.0020

RP

0600646-15.2020.6.10.0020

TCO

0600101-71.2022.6.10.0020

CumSen

0000293-63.2016.6.10.0020

PCA

0600087-24.2021.6.10.0020

PCA

0600088-09.2021.6.10.0020

TCO

0600100-86.2022.6.10.0020

PCA

0600085-54.2021.6.10.0020

PCE

0601246-67.2018.6.10.0000

RP

0000167-73.2016.6.10.0097

RP

0000045-60.2016.6.10.0097

PCA

0600087-15.2021.6.10.0023

PCA

0600088-97.2021.6.10.0023

PCA

0600089-82.2021.6.10.0023

PCA

0600090-67.2021.6.10.0023

PCA

0600086-30.2021.6.10.0023

RP

0000100-11.2016.6.10.0097

RP

0000143-45.2016.6.10.0097

PCA

0600081-08.2021.6.10.0023

PCA

0600079-38.2021.6.10.0023

PCA

0600080-23.2021.6.10.0023

PCA

0600082-90.2021.6.10.0023

PCA

0600074-16.2021.6.10.0023

PCA

0600075-98.2021.6.10.0023

PCA

0600077-68.2021.6.10.0023

PCA

0600078-53.2021.6.10.0023

PCA

0600083-75.2021.6.10.0023

PCA

0600085-45.2021.6.10.0023

PCA

0600084-60.2021.6.10.0023

PCA

0600002-92.2022.6.10.0023

PCA

0600019-31.2022.6.10.0023

PCA

0600025-38.2022.6.10.0023

PCA

0600026-23.2022.6.10.0023

PCA

0600029-75.2022.6.10.0023

TuTCauAnt

0600045-29.2022.6.10.0023

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 221 de 14.12.2023, p.4-6