PORTARIA Nº 1886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 4º da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023,  

CONSIDERANDO a importância de aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional no âmbito TRE-MA, em 1º grau de jurisdição; e

CONSIDERANDO a necessidade de atingimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o magistrado JULIO CÉSAR LIMA PRASERES para atuar nos processos listados em anexo, com o auxílio dos servidores abaixo relacionados, integrantes do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE:

DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA

JOÃO LUIZ DE SOUSA NETO

ROSA MARIA DOS SANTOS

SAMARA RAQUEL DANTAS SANTOS

ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA

ARISTÓTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA

Art. 2º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do servidor MAYRON LEÔNCIO DE SOUSA E SILVA, integrante do mencionado núcleo, e sob a supervisão da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais - COJUC.

Art. 3º A presente designação possui efeitos até ulterior deliberação.

Art. 4º Fica revogada a PORTARIA Nº 1491/2023 TRE-MA/CRE/NAPE.

Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente do TRE-MA

ANEXO