PORTARIA Nº 1789, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008743-39.2023.6.27.8018,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR  a servidora requisitada JOCILENE DE FÁTIMA CORDEIRO LOBATO, matrícula 3099394, da substituição da ocupante da função comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, em Rosário/Ma;

2) DESIGNAR  a servidora DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA, matrícula 30990793, para substituir a ocupante da função comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, em Rosário/Ma, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14.08.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente