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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1681, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidora Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309912, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão Documental - SEDOC.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme consta do Processo Digital SEI nº 10873-56.2023.6.27.8000,

 

R E S O L V E:

 

DISPENSAR a servidora EULÁLIA FONSECA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309912, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão Documental - SEDOC.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 10/11/2023.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5 de 22.01.2024, p.9