PORTARIA Nº 1677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:
 

01)DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990628, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, com efeitos retroativos a partir do dia 01/11/2023.

02)DESIGNAR o servidor JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990823, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/11/2023.

03)DISPENSAR o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990525, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, com efeitos retroativos a partir do dia 26/10/2023.

04)DESIGNAR o servidor RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099668, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 26/10/2023.

05)DISPENSAR o servidor FRANCISCO PETRÔNIO NEPOMUCENO LOPES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099895, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3,  de Auditor Geral, com efeitos retroativos a partir do dia 01/11/2023.

06)DESIGNAR a servidora RAIMUNDA MENDES COSTA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099956, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3,  de Auditor Geral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/11/2023.

07)DISPENSAR a servidora ARLINDA BARBOZA RUA BRESSER DE CARVALHO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990524, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias, com efeitos retroativos a partir do dia 04/09/2023.

08)DESIGNAR a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099903, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 04/09/2023.

09)DISPENSAR o servidor RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1,  de Assessor de Apoio à Governança, com efeitos retroativos a partir do dia 04/09/2023.

10)DESIGNAR a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099994, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1,  de Assessor de Apoio à Governança, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 04/09/2023.

11)DISPENSAR a servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990859, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Gestão de Eleições, com efeitos retroativos a partir do dia 07/11/2023.

12)DESIGNAR a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770, para substituir a ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1,  de Assessora de Gestão de Eleições, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 07/11/2023.

13)DISPENSAR o servidor FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990091, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão dos Benefícios, com efeitos retroativos a partir do dia 16/10/2023.

14)DESIGNAR o servidor PEDRO AMADOR DE SÁ FURTADO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990394, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão dos Benefícios, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 16/10/2023.

15)DISPENSAR o servidor EDMILSON FERNANDES FILGUEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099123, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos, com efeitos retroativos a partir do dia 18/10/2023.

16)DISPENSAR o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099554, da substituição da ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, com efeitos retroativos a partir do dia 26/10/2023.

17)DESIGNAR a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309999, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 26/10/2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta