PORTARIA Nº 1610, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XLVII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO que os processos de suprimentos de fundos, relativos à prestação de contas, devem ser analisados no período de 22 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a proximidade do encerramento do exercício financeiro de 2023 e o recesso forense do judiciário; e

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº. 0011173-18.2023.6.27.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os(as) membros(as) abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Suprimento de Fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

I - EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR – Analista Judiciário - matrícula nº. 30990483;

II - FABIANA MENDES PAIVA BRITO – Analista Judiciário - matrícula nº. 3099033;

III -  LUÍS MENDES DE CASTRO – Técnico Judiciário - matrícula nº. 3099989;

IV - MOISÉS DANTAS LINHARES – Técnico Judiciário - matrícula nº. 30990117;

V - PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO – Assessora de Controle Interno e Apoio à Gestão - matrícula nº. 30990753; e

VI - PAULO HENRIQUE DOS REIS LIMA – Analista Judiciário - matrícula nº. 30990566.

Parágrafo único. A coordenação da Comissão de Suprimento de Fundos ficará a cargo da servidora PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto o servidor LUÍS MENDES DE CASTRO.

Art. 2º Os(as) servidores(as) e respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da designação de que trata esta Portaria..

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2023.

Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº. 1561, de 25 de outubro de 2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente