PORTARIA Nº 1597, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor FRANCISCO PETRÔNIO NEPOMUCENO LOPES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099895, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Auditoria de Contas e Contratações - SACOC.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01/11/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente