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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1597, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa servidor Analista Judiciário deste Tribunal, de função comissionada, de Chefe de Seção de Auditoria de Contas e Contratações - SACOC.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

R E S O L V E:

 

DISPENSAR o servidor FRANCISCO PETRÔNIO NEPOMUCENO LOPES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099895, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Auditoria de Contas e Contratações - SACOC.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01/11/2023.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 195  de 06.11.2023, p.3