PORTARIA Nº 158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVIII do artigo 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o preceituado no artigo 3º da Portaria TRE-MA nº. 66, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2023, no âmbito deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer que no dia 22 de fevereiro de 2023, Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiáveis necessidades de serviços.

Art. 2º A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional (COIMC), Fóruns e Cartórios Eleitorais deverão dar ampla publicidade ao disposto nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

Presidente