Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1573, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispensa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Seção de Análise e Licitações - SELIC.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor WHERBETH SILVA SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099802, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações - SELIC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 192 de 27.10.2023, p.4