PORTARIA Nº 1562, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0010785-23.2023.6.27.8063,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor  Paulo Roberto Pinto Rocha, Matrícula 30990749, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista/MA;

2) DESIGNAR o servidor  Paulo Roberto Pinto Rocha, Matrícula 30990749 para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista/MA, nível FC-6.

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente