PORTARIA Nº 1561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XLVII, do Regimento Interno deste Tribunal,

 CONSIDERANDO que os processos de suprimentos de fundos, relativos à prestação de contas, devem ser analisados no período de 22 de novembro de 2023 a 1º de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO a proximidade do encerramento do exercício financeiro de 2023 e o recesso forense do judiciário;

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº. 0011173-18.2023.6.27.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os(as) membros(as) abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Suprimento de Fundos no âmbito da Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

I - EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR – Analista Judiciário - matrícula nº. 30990483;

II - FABIANA MENDES PAIVA BRITO - Analista Judiciário - matrícula nº. 3099033;

III - MOISÉS DANTAS LINHARES - Técnico Judiciário - matrícula nº. 30990117.

IV - PAULO HENRIQUE DOS REIS LIMA - Analista Judiciário - matrícula nº. 30990566.

Art. 2º Os servidores e servidoras e respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) do contido na presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

            Presidente