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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1541, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa servidor do Tribunal de Justiça - MA, de função comissionada da Seção de Engenharia e Arquitetura.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0002524-64.2023.6.27.8000,

 

R E S O L V E:

 

DISPENSAR o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça - MA, matrícula nº 30990898, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, da Seção de Engenharia e Arquitetura.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18/10/2023.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 188 de 23.10.2023, p.2