Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispensa servidora deste tribunal de Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0010814-68.2023.6.27.8000,
R E S O L V E:
DISPENSAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099991, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18/10/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 188 de 23.10.2023, p.3