PORTARIA Nº 1529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta nos autos do Processo SEI n.º 0010674-24.2023.6.27.8068,

R E S O L V E,

1) DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES, matrícula 30990337, para ocupar a FC-06 da Chefia de Cartório da 68ª Zona Eleitoral de Coroatá - MA;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2023;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente