PORTARIA Nº 1514, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0010759-21.2023.6.27.8032,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora cedida ALBERTINA GOMES DA SILVA, matrícula 30990603, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da 32ª zona Eleitoral em Humberto de Campos - MA.

2) DESIGNAR servidor efetivo GILVAN COSTA SANTOS, matrícula 30990457, para ocupar a FC-01 na 32ª Zona Eleitoral em  Humberto de Campos- MA.

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente