PORTARIA Nº 1496, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0005089-98.2023.6.27.8000,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor efetivo GILVAN COSTA SANTOS, matrícula 30990457, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como da função de substituto permanente de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 111ª Zona Eleitoral, Bequimão-MA;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 18.09.2023​.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente