PORTARIA Nº 1465, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º0010089-74.2023.6.27.8034,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora requisitada Ana Félix Martins Costa, matrícula 30990048, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da 34ª zona Eleitoral em São Raimundo das Mangabeiras - MA;

2) DESIGNAR a servidora requisitada Ana Félix Martins Costa, matrícula 30990048, para ocupar a FC-6 na 34ª Zona Eleitoral em  São Raimundo das Mangabeiras - MA;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2023;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente