PORTARIA Nº 1438, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0010231-55.2023.6.27.8074,

R E S O L V E

1) DISPENSAR a servidora requisitada ANA PAULA PIMENTEL DUARTE, matrícula 30990684, da função comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06 da 74ª ZE de Lago da Pedra-MA;

2) DESIGNAR a servidora efetiva GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA, matrícula 30990799, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06 da 74ª ZE de Lago da Pedra-MA;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 25/09/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente