Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1433, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede a servidor lotado na 32ª Zona Eleitoral – Humberto de campos (MA), a inclusão no regime de teletrabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução do TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria do TRE-MA nº 450/2021 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0009065-71.2023.6.27.8111,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor GILVAN COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990457, do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, lotado na 32ª Zona Eleitoral – Humberto de campos (MA), a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 178 de 05.10.2023, p.4