Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1424, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal o na 12ª ZONA ELEITORAL - Araióses.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor MARCIO PEREIRA DE CASTRO, lotado na 12ª ZONA ELEITORAL - Araióses, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), para custear despesa com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0009370-97.2023.6.27.8000.
A liberação do crédito será feita por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.
O prazo de aplicação do suprimento será de 23/10/2023 a 21/11/2023 (30 dias) e o prazo de comprovação será de 22/11/2023 a 01/12/2023 (10 dias), a contar do encerramento do prazo de aplicação.
A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ADM APOIO).
Esta portaria torna sem efeito a PORTARIA Nº 1313/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 29 de setembro de 2023.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 177 de 04.10.2023, p.7