PORTARIA Nº 1412, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES, Técnico Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral,  matrícula nº 30990337, da Função Comissionada, FC-4, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 22/09/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente