Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1346, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede a servidor do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, lotado na Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão (ASCIN), a inclusão no regime de teletrabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução do TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria do TRE-MA nº 450/2021 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0008548-11.2023.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor CLÓVIS ANÍBAL LAGES MENDES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 3099640, do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, lotado na Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão (ASCIN), a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 171 de 26.09.2023, p.2