PORTARIA Nº 1345, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução do TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria do TRE-MA nº 450/2021 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0008927-06.2023.6.27.8079,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER  à servidora ANA CAROLINA DIAS FARIAS, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990608, do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, lotada na 79ª Zona Eleitoral – Tuntum (MA), com efeitos a partir de 24/09/2023, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021, bem como sua inclusão no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente