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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1343, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa servidor de função comissionada como também da função de substituto permanente da Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, em Timon/MA, e designa servidora para ocupar a função comissionada bem como para ser substituta permanente da Chefia de Cartório.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0010011-28.2023.6.27.8019,

R E S O L V E

 

1) DISPENSAR o servidor efetivo MAYRON LEÔNCIO DE SOUSA E SILVA, matrícula 30990242, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, como também da função de substituto permanente da Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, em Timon/MA;

2) DESIGNAR a servidora efetiva RAQUEL HÉRIKA SANTOS SOARES, matrícula 3099776, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral, bem como para ser substituta permanente da Chefia de Cartório, nível FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, em Timon/MA;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º.09.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 172 de 27.09.2023, p.2