Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1333, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 53ª Zona Eleitoral de Paraibano.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a) PAULO ROBÉRIO DIAS SOARES, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para custear despesas com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 53ª Zona Eleitoral de Paraibano, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0009299-95.2023.6.27.8000.
A liberação do crédito será feita por meio de Ordem Bancária de Crédito - OBC, em conta tipo "B".
O prazo de aplicação do suprimento será de 23/10/2023 a 21/11/2023 (30 dias), contado a partir da publicação desta portaria e o prazo de comprovação será de 22/11/2023 a 01/12/2023 (10 dias), a contar do encerramento do prazo de aplicação.
A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ADM APOIO).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 20 de setembro de 2023.
ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA
Diretora-Geral Substituta
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 168 de 21.09.2023, p.4-5