Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1309, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 70ª Zona Eleitoral.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora MARIA DEUZIMAR DE JESUS CONCEIÇÃO, lotada na 70ª Zona Eleitoral - Santa Luzia, para custear despesa com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da ZE-70, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0009390-88.2023.6.27.8000.
A liberação do crédito será feita por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.
O prazo de aplicação do suprimento será de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação desta portaria e o prazo de comprovação será de 10 (dez) dias, a contar do encerramento do prazo de aplicação.
A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ADM APOIO).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, data certificada pelo sistema.
ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA
Diretora-Geral Substituta
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 185 de 18.10.2023, p.6