PORTARIA Nº 1298, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução TRE-MA nº 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008360-20.2023.6.27.8064,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor, MAGNO DE JESUS SILVA LOPES, servidor requisitado, matrícula nº 30990897, lotado na 64ª Zona Eleitoral - Candido Mendes (MA), a inclusão no regime de teletrabalho, com efeitos retroativos a 30/05/2023, nos termos da  Resolução TRE-MA nº 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021, bem como sua inclusão no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente