Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1286, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede a servidor lotado na 65ª Zona Eleitoral – Imperatriz (MA), a inclusão no regime de teletrabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução do TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria do TRE-MA nº 450/2021 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0008672-90.2023.6.27.8065,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor ANSELMO ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990740, do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, lotado na 65ª Zona Eleitoral – Imperatriz (MA), a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021, bem como sua inclusão no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral – NAPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 164 de 15.09.2023, p.4-5