Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1255, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Dispensa servidor do exercício da função comissionada da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/Ma.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0005226-80.2023.6.27.8000,
R E S O L V E,
1) DISPENSAR o servidor efetivo ANSELMO ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário, matrícula 30990740, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/Ma;
2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 03.08.2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 163 de 14.09.2023, p.3