PORTARIA Nº 1239, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

01)DESIGNAR o servidor RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Apoio à Governança, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/08/2023.

02)DESIGNAR o servidor CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099663, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor(a) da Escola Judiciária Eleitoral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/06/2023.

03)DISPENSAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ DE AZEVEDO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099342, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, com efeitos retroativos a partir do dia 01/08/2023.

04)DESIGNAR o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990525, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/08/2023.

05)DISPENSAR o servidor MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA, Técnico Judiciário do TRE-PE, matrícula nº 30990361, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, com efeitos retroativos a partir do dia 16/08/2023.

06)DESIGNAR o servidor MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDES, Cedido, matrícula nº 30990906, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 16/08/2023.

07)DISPENSAR o servidor JOÃO AUGUSTO DE MENEZES NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099983, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Pessoal, com efeitos retroativos a partir do dia 24/07/2023.

08)DESIGNAR o servidor GILVANDRO ARRUDA MARTINS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099580, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Pessoal, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 24/07/2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

      MARIO LOBÃO CARVALHO

       Diretor-Geral