PORTARIA Nº 1201, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0007307-83.2023.6.27.8070, R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor efetivo LUÍS OTACIO PEREIRA, matrícula 30990607, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 70ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia/Ma;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.08.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente