Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1199, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Designa servidor cedido para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 100ª Zona Eleitoral, em Maracaçumé/Ma.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008030-12.2023.6.27.8100,
R E S O L V E,
1) DESIGNAR o servidor cedido ALEILTON PEREIRA SANTOS, matrícula 30990904, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 100ª Zona Eleitoral, em Maracaçumé/Ma;
2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.08.2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 150 de 24.08.2023, p.2