PORTARIA Nº 1181, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008055-21.2023.6.27.8069,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor efetivo KADSON SOUSA AQUINO, matrícula n.º 30990806, do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antonio dos Lopes/Ma;

2) DISPENSAR o servidor requisitado EDINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 30990681, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, em Santo Antonio dos Lopes/Ma;;

3) DESIGNAR o servidor requisitado EDINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 30990681, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antonio dos Lopes/Ma;

4) DESIGNAR a servidora requisitada MIRIAN BATISTA DA SILVA, matrícula 30990778, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antonio dos Lopes/Ma;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.08.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente